24/07/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:36

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0842132-05.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET - ME DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 19 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:50

Publicado Intimação em 01/07/2024.
07/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
23/11/2024 10:11

Publicado Intimação em 08/10/2024.
23/11/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0842132-05.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º , do Código de Processo Civil) INTIMO o embargado Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN REU: J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET - ME, por seu(s) advogado(s), para, nos termos do art. 701 § 5º do CPC, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios opostos.

Natal, 4 de outubro de 2024.

MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:24

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
02/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:07

Juntada de diligência
13/08/2024 04:00

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:48

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
12/07/2024 05:40

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0842132-05.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de ação monitória proposta contra o demandado em epígrafe tendo por finalidade a cobrança de valor em dinheiro e por fundamento o contrato e as faturas de energia elétrica que instruem a petição inicial. É o breve relatório.

A teor do art. 700 do CPC, desde que disponha de prova escrita sem eficácia de título executivo o interessado poderá ingressar em juízo requerendo o pagamento de soma em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou determinado bem móvel e o adimplemento de obrigação de fazer e não fazer.

No caso presente, os documentos que fundamentam a pretensão autoral são prova escrita suficiente da obrigação existente entre as partes, consistindo-se em elementos probatórios hábeis a servir de lastro à propositura da espécie processual em análise.

Isto posto, preenchidos os requisitos legais, defiro de plano a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 85.979,06, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, a ser cumprido pelo demandado no prazo de quinze dias, salvo se, no mesmo prazo, forem oferecidos embargos monitórios, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial.

Cumprido o mandado no prazo legal, ficará o réu isento do pagamento de custas.

Decorrido o prazo de quinze dias sem que haja pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:46

Outras Decisões
09/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0842132-05.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET - ME DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que junte aos autos em 15 dias a guia de custas do preparo inicial devidamente quitada, sob pena de cancelamento de distribuição (art. 290, CPC).

Conclusos após.

Natal/RN, 27 de junho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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