16/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2025 23:59.
28/07/2025 12:18

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2025 07:22

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:27

Recebidos os autos
26/11/2024 15:27

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.
23/07/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:44

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0810977-91.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ROSENDA AMELIA DE S SAMPAIO BARROS registrado(a) civilmente como ROSENDA AMELIA DE SOUSA SAMPAIO BARROS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação
02/06/2024 21:25

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 11:54

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:59

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2024 00:22

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:40

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2023 10:27

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:26

Outras Decisões
31/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 05:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:23

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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