11/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 22:49

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2024 22:02

Publicado Intimação em 09/07/2024.
05/12/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/12/2024 06:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/12/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/12/2024 20:50

Publicado Intimação em 09/07/2024.
03/12/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/10/2024 07:39

Conclusos para decisão
08/10/2024 07:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0803712-96.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: MARIA CONCEICAO ORRICO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO O DOS SANTOS e outros (3) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 2 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:52

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:59

Outras Decisões
06/08/2024 04:23

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:50

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:49

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:03

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 13:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803712-96.2022.8.20.5001 MARIA CONCEICAO ORRICO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO O DOS SANTOS e outros (3) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 4 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/07/2024 10:48

Juntada de cálculo
16/04/2024 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:19

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:19

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:55

Outras Decisões
19/10/2023 08:27

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 19:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/09/2023 09:56

Juntada de cálculo
10/06/2022 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2022 01:24

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 01:24

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 03:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2022 23:59.
24/02/2022 21:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:30

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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