15/07/2025 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 19:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:00

Recebidos os autos
14/07/2025 15:00

Juntada de despacho
07/12/2024 04:50

Publicado Intimação em 12/08/2024.
07/12/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
30/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:11

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0831966-45.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SIDNEY BARBOSA DE SENA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 8 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
08/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
08/08/2024 09:50

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento
03/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
03/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:25

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 09:24

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:23

Determinada Requisição de Informações
27/04/2024 12:44

Conclusos para julgamento
27/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:57

Determinada Requisição de Informações
15/01/2024 16:45

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:00

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
26/10/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2023 01:13

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
08/08/2023 06:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 15:47

Conclusos para julgamento
29/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:48

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:37

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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