10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810805-23.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 29-08-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 29/08/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 9 de agosto de 2023.
30/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810805-23.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 29 de junho de 2023.
20/12/2022 22:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2022 16:30

Recebidos os autos
09/05/2022 16:30

Conclusos para julgamento
09/05/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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