TJRN - 0817519-28.2023.8.20.5106

10/12/2024 13:30

Arquivado Definitivamente

10/12/2024 13:28

Juntada de Certidão

10/12/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARRETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARRETO em 09/12/2024 23:59.

22/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição incidental

12/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024 08:44

Recebidos os autos

07/11/2024 08:44

Juntada de intimação de pauta

19/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2024 10:33

Juntada de Certidão

16/07/2024 06:05

Decorrido prazo de SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 06:05

Decorrido prazo de SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA em 15/07/2024 23:59.

20/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 07:28

Juntada de Certidão

04/06/2024 03:13

Decorrido prazo de SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA em 03/06/2024 23:59.

28/05/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 14:50

Julgado procedente o pedido

15/04/2024 14:05

Conclusos para julgamento

15/04/2024 14:05

Juntada de Certidão

09/04/2024 10:58

Decorrido prazo de SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 10:58

Decorrido prazo de SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA em 08/04/2024 23:59.

21/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 21:57

Juntada de Certidão

18/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 09:50

Conclusos para despacho

06/02/2024 09:50

Juntada de Certidão

01/02/2024 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 11:42

Conclusos para despacho

07/12/2023 11:41

Juntada de Certidão

30/11/2023 20:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 12:41

Expedição de Alvará.

06/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 10:31

Juntada de Certidão

01/11/2023 10:06

Juntada de Certidão

01/11/2023 09:48

Juntada de Certidão

28/10/2023 06:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 27/10/2023 14:10.

27/10/2023 08:53

Juntada de Certidão

26/10/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023 14:41

Juntada de diligência

26/10/2023 11:35

Expedição de Mandado.

26/10/2023 08:15

Juntada de Certidão

23/10/2023 08:13

Juntada de Certidão

20/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 14:07

Outras Decisões

19/10/2023 16:54

Conclusos para decisão

04/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 06:30

Expedição de Certidão.

03/10/2023 06:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARRETO em 02/10/2023 23:59.

25/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 08:08

Conclusos para decisão

25/09/2023 08:08

Juntada de Certidão

24/09/2023 13:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição incidental

06/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 20:35

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023 10:11

Juntada de Certidão

30/08/2023 10:09

Conclusos para decisão

21/08/2023 19:36

Determinada Requisição de Informações

21/08/2023 12:41

Conclusos para decisão

21/08/2023 12:41

Distribuído por sorteio