18/07/2025 07:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0811587-54.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DOREEN MACEDO DA FE REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.

Considerando que ambas as partes foram devidamente intimadas, não havendo pendências processuais, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, ressalvando-se a possibilidade de desarquivamento por petição fundamentada.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de julho de 2025.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:07

Recebidos os autos
19/05/2025 11:07

Juntada de despacho
07/10/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 16:00

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0811587-54.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOREEN MACEDO DA FE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO DOREEN MACEDO DA FE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 16 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
16/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2024 00:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:48

Homologada a Transação
26/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento
02/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 04:13

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/04/2023 23:59.
28/02/2023 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:12

Transitado em Julgado em 01/02/2023
04/02/2023 01:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2023 23:59.
09/12/2022 10:08

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
29/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:41

Julgado procedente o pedido
10/08/2022 11:24

Conclusos para julgamento
10/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
13/07/2022 19:43

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/07/2022 23:59.
09/06/2022 13:21

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 03:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 03:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:57

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 07:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 07:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:43

Conclusos para julgamento
21/09/2021 01:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.
13/08/2021 07:43

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2021 20:49

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 23:02

Conclusos para despacho
25/02/2021 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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