22/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
02/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800068-84.2024.8.20.5128 AUTOR: JAERTON JOSÉ DA SILVA REU: JOSÉ LUIZ DA SILVA DESPACHO A Secretaria promova a associação ao processo de inventário nº 0000012-11.2008.8.20.0128.

Verifico, outrossim, que a classe processual foi equivocadamente evoluída para cumprimento de sentença, quando, na verdade, não há deliberação judicial neste sentido, motivo pelo qual determino a adequação ao rito do procedimento comum cível.

Noutro pórtico, em respeito ao contraditório, intimem-se os demandados para se manifestar acerca da petição de ID 137009746, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito da realização de perícia técnica nos autos, somente após o que retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
02/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2025 08:57

Apensado ao processo 0000012-11.2008.8.20.0128
27/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:44

Publicado Intimação em 25/10/2024.
04/12/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 06:06

Publicado Intimação em 20/09/2024.
25/11/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
31/10/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:00

Intimação

*Intimação expedida Via Sistema Decisão ID 119058004 (...) Prestadas as contas, intime-se o autor e os demais herdeiros habilitados nos autos para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 550, § 2º, CPC).
23/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 23:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:04

Decorrido prazo de Jaerton José da Silva em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 12:04

Decorrido prazo de Maria Luzimar Silva Pinto em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:21

Decorrido prazo de Jaerton José da Silva em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:20

Decorrido prazo de Maria Luzimar Silva Pinto em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:31

Expedição de Mandado.
19/09/2024 07:19

Expedição de Mandado.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0800068-84.2024.8.20.5128 Autor: Jaerton José da Silva Réu: José Luiz da Silva Decisão Interlocutória Tendo em vista o requerimento da parte autora, defiro a gratuidade judiciária (art. 98 do CPC).

Cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar contas da administração do espólio de José Luiz da Silva ou ofereça contestação, nos termos do art. 550, caput, do Código de Processo Civil.

Prestadas as contas, intime-se o autor e os demais herdeiros habilitados nos autos para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 550, § 2º, CPC).

Intime-se ainda o Ministério Público para a devida manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178 do Código de Processo Civil.

Dou esta por publicada.

Intimem-se.

Cite-se.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Santo Antônio, data registrada no sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
18/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:46

Outras Decisões
29/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ANUSKA OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:44

Decorrido prazo de LOUISE LUCIANA OLIVEIRA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:44

Decorrido prazo de Luciano Jose da Silva em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:44

Decorrido prazo de LEDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ANUSKA OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de LOUISE LUCIANA OLIVEIRA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de Luciano Jose da Silva em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de LEDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 22:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:20

Decorrido prazo de Luiz Roberto da Silva em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:42

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:41

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:40

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:38

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:27

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:12

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Jaerton José da Silva.
12/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:15

Processo Reativado
01/04/2024 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maria Luzimar Silva Pinto.
14/02/2024 11:25

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 21:55

Conclusos para despacho
21/01/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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