TJRN - 0819827-61.2023.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *11.***.*03-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

ENILDO ALVES GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 00:14

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0819827-61.2023.8.20.5001 IMPETRANTE: GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR IMPETRADO: ENILDO ALVES GAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Processo concluído.

    Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

    PIC NATAL /RN, 28 de janeiro de 2025.

    SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 29/01/2025 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 10:25

    Determinado o arquivamento

  • 28/01/2025 10:25

    Outras Decisões

  • 07/01/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 12:10

    Recebidos os autos

  • 06/01/2025 12:10

    Juntada de decisão

  • 04/07/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2024 10:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/07/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2024 19:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/05/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/05/2024 14:54

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 24/03/2024 19:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/03/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:57

    Concedida a Segurança a GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

  • 26/02/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 11:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:16

    Outras Decisões

  • 30/11/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 23:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 23:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2023 09:07

    Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/06/2023 06:08

    Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 12:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/06/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 05:12

    Decorrido prazo de ENILDO ALVES GAMA em 01/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/05/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 07:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/05/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 11:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Gilberto Oliveira da Silva Junior.

  • 25/04/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/04/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 08:03

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 07:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 20:39

    Declarada incompetência

  • 17/04/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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