17/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:00

Publicado Intimação em 29/10/2024.
07/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
06/12/2024 23:13

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
06/12/2024 03:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
05/12/2024 18:47

Publicado Intimação em 29/10/2024.
05/12/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
04/12/2024 09:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.
04/12/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
02/12/2024 09:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
02/12/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/11/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:20

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JANE GRANDO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de JANE GRANDO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/11/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 19:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 13:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:11

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802471-74.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em que contendem as partes em epígrafe.

No decorrer do trâmite processual, antes da sentença, as partes celebraram acordo extrajudicial solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda e pedem homologação para fins de extinguir o processo. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o acordo pactuado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, atendendo, ademais, aos ditames legais, devendo o Judiciário prestigiar a autocomposição realizada entre as partes, em consonância com a regra inscrita no art. 487, III, "b", do CPC.

Noutro passo, não consta nos autos qualquer impugnação, a indicar a ausência de prejuízo a terceiros.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas anteriormente descritas, HOMOLOGO o acordo firmado nestes autos (ID 134444214), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, CPC).

Sendo o caso de depósito judicial, expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora e seu patrono.

Transitada em julgado, ultimadas as providências de estilo, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
25/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:04

Homologada a Transação
25/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
25/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:02

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2024 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
05/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802471-74.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 30 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
30/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:46

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 07/11/2024 16:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
17/09/2024 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/09/2024.
13/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:16

Recebidos os autos.
12/09/2024 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
12/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2024 13:16

Recebidos os autos.
09/09/2024 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
09/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:09

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 07/11/2024 16:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
09/09/2024 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 21:08

Recebidos os autos.
29/08/2024 21:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
29/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA.
29/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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