20/08/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800904-12.2024.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DAS DORES PINTO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento de id. 139911742, indicando novo endereço para intimação da parte contrária.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:03

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 05:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 21:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 07:54

Publicado Intimação em 08/11/2024.
06/12/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800904-12.2024.8.20.5143 MARIA DAS DORES PINTO ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 134594982, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o entender de direito.

Marcelino Vieira/RN, 30 de novembro de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
30/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 10:49

Transitado em Julgado em 26/11/2024
25/11/2024 07:39

Publicado Intimação em 24/10/2024.
25/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800904-12.2024.8.20.5143 MARIA DAS DORES PINTO ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 134594982, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Marcelino Vieira/RN, 6 de novembro de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
06/11/2024 11:32

Desentranhado o documento
06/11/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:32

Desentranhado o documento
06/11/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 26/11/2024
06/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 04:01

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:53

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 09:02

Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800904-12.2024.8.20.5143 AUTOR: MARIA DAS DORES PINTO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO DECRETO A REVELIA da demandada, com fundamento no art. 344 do Código de Processo Civil, haja vistas o decurso de prazo sem oferecimento de resposta.

Por consequência, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Noutro passo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o interesse na produção de provas.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado em que se encontra o processo.

Alerte-se também que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Providências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
22/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:52

Decretada a revelia
21/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:45

Decorrido prazo de Demandada em 08/10/2024.
17/09/2024 04:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:39

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:59

Expedição de Ofício.
09/08/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 11:54

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801577-95.2024.8.20.5113

Dimas de Sousa

Banco Santander

Advogado: Joao Victor da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0856455-15.2024.8.20.5001

Angelo Jose Gondim D Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0100927-83.2017.8.20.0118

Julieta Batista de Almeida

Municipio de Jucurutu

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803042-45.2024.8.20.5112

Joao Batista Pinto

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Evando de Carvalho Gomes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0803042-45.2024.8.20.5112

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Joao Batista Pinto

Advogado: Evando de Carvalho Gomes Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/04/2025 12:18

Exibir Processo