01/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0870588-96.2023.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DARIO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Encerrada a prestação jurisdicional e considerando que a parte sucumbente é beneficiária da Justiça gratuita, determino o arquivamento dos autos.

Publicar e cumprir.

Natal, 25 de junho de 2025 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito
27/06/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:32

Processo Reativado
25/06/2025 16:28

Determinado o arquivamento
24/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
20/06/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:07

Decorrido prazo de Dário Felipe e Estado do RN em 11/06/2025.
12/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:57

Juntada de diligência
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0870588-96.2023.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DARIO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO e outros DECISÃO.

Tendo em vista que o último pronunciamento judicial exarado nos autos transitou em julgado, intimar todas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, possam ter ciência do seu conteúdo e requerer o que entender pertinente.

Na hipótese de haver pendência em relação a alguma obrigação de fazer, o ente público deverá aproveitar a oportunidade para comprovar o respectivo cumprimento, informando nos autos as medidas efetivamente tomadas para tal fim.

Se existir obrigação de pagar e já for possível requerer o seu cumprimento, a parte interessada deverá fazê-lo desde logo, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes do art. 534 do Código de Processo Civil.

Não havendo nenhuma manifestação no prazo assinalado anteriormente, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando ressalvado eventual direito à execução, desde que se observe o prazo prescricional da pretensão executória.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 12 de maio de 2025.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica
13/05/2025 13:02

Expedição de Mandado.
13/05/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:01

Outras Decisões
14/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:00

Recebidos os autos
14/02/2025 11:00

Juntada de despacho
03/09/2024 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:57

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 22:53

Juntada de diligência
15/08/2024 22:04

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/07/2024 04:01

Decorrido prazo de WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:41

Decorrido prazo de WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:07

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:46

Concedida a Segurança a DARIO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA
16/02/2024 09:51

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 06:53

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 06:53

Decorrido prazo de WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 07:08

Juntada de diligência
06/12/2023 10:16

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:00

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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