13/12/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:13

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 01:15

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:42

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:41

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
03/12/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0804127-89.2021.8.20.5300 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REQUERIDO: DEOGENES DE MELO DANTAS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em face de DEOGENES DE MELO DANTAS, em que a parte executada foi intimada para pagar o valor exequendo, porém, não cumpriu a obrigação que lhe foi determinada, deixando, ainda, de apresentar impugnação.

Foi ordenado o bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome do executado.

Após ser concretizado o ato, foi intimado para se manifestar a respeito, tendo solicitado o desbloqueio da quantia referente à restituição de imposto de renda a que tinha direito, o que foi deferido na decisão de id. 114933439.

Consta, ainda, que o valor remanescente foi liberado em favor da parte exequente, conforme alvará de id. 125979358. É o que se tem a apreciar.

Decido.

Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita (...)”.

In casu, consoante se extrai dos autos, constata-se que o débito objeto da execução foi satisfeito, de forma que não há mais razão de existir o presente processo.

Ante o exposto, em consonância com os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do NCPC, JULGO, por sentença, EXTINTA a presente execução para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Custas ex lege.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas anotações.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 12:44

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:56

Outras Decisões
02/02/2024 08:21

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:30

Processo Reativado
25/01/2024 04:51

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 10:40

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 09:20

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 04:32

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:44

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:44

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 17/10/2023 23:59.
14/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2022 06:37

Conclusos para decisão
08/07/2022 04:02

Expedição de Certidão.
08/07/2022 04:02

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:23

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 07:53

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 04/07/2022 23:59.
17/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:21

Juntada de ato ordinatório
15/06/2022 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/05/2022 06:50

Conclusos para despacho
04/05/2022 06:49

Decorrido prazo de autora em 22/02/2022.
23/02/2022 02:13

Decorrido prazo de CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO em 22/02/2022 23:59.
19/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:33

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 14:58

Conclusos para despacho
02/11/2021 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2021 11:03

Conclusos para decisão
01/11/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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