09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANDRADE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 05:47

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 05:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Para fins de reorganização da pauta nesta Vara, determino o reaprazamento da audiência de instrução, outrora designada para o dia 05/08/2025, às 08h:30min, passando a redesigná-la para o dia 25/09/2025, às 8:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, por videoconferência.

Promova a Secretaria a disponibilização de link e QR-CODE de acesso, a fim de viabilizar a realização da audiência virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponível ao Judiciário.

As partes devem trazer suas testemunhas à audiência, conforme art. 455 do CPC, independentemente de intimação ou providenciar a intimação das mesmas.

Cada testemunha deverá acessar a audiência em link/equipamento individual.

Não trazendo a testemunha, presumir-se-á que desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º) do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de julho de 2025.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:44

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:02

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 25/09/2025 08:30 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANDRADE em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:58

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/08/2025 08:30 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/06/2025 10:57

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 06:29

Conclusos para despacho
24/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MARISA MATTEO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado por PS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING LTDA, em face de MATTEO & GORDEIRO LTDA e MARISA MATTEO, objetivando a inclusão das pessoas jurídicas G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-77, VAV DIVERSOES LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0002-62, V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-10, C & P CASA DE FESTA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-46, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-77 e GUACU ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-46, no polo passivo da execução.

Citados os suscitados, somente apresentaram contestação os já executados MATTEO & GORDEIRO LTDA e MARISA MATTEO.

Intimadas as partes, pugnou a suscitante pelo julgamento antecipado do feito.

Por sua vez, os suscitados MATTEO & GORDEIRO LTDA e MARISA MATTEO manifestaram interesse em audiência de instrução, bem como requerimento para produção de prova testemunhal, sob a alegação de que "imprescindível para que se forme um juízo de convencimento acerca da inexistência de confusão patrimonial ou desvio de finalidade, bem como para que se assegure à suscitada o pleno exercício de seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

Os depoimentos a serem colhidos revelarão a independência da administração, a separação patrimonial, a boa-fé da gestão atual e a ausência de qualquer ardil ou abuso da forma societária".

Vieram os autos conclusos.

Decido.

No que tange à prova testemunhal, admito sua pertinência excepcionalmente, caso a parte suscitada entenda imprescindível sua produção, devendo, para tanto, apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, deverão retornar os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, com base no art. 355, I, do CPC.

Passo a proceder com a delimitação das questões de fato e de direito controvertidas (art. 357, II, do CPC): a) A (in) existência de separação patrimonial do patrimônio da pessoa jurídica e dos seus sócios, ou, ainda, dos haveres das pessoas jurídicas suscitadas; b) Se houve esvaziamento patrimonial da pessoa jurídica executada, incorrendo em confusão de endereços, controle gerencial e quadros societários entre empresas; c) Se houve a criação de novos CNPJ's pela sócia executada, com a finalidade de fraudar credores.

DISPOSITIVO Diante do exposto, defiro a produção de prova testemunhal, desde que apresentado o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.

Findo o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

Havendo manifestação, igualmente retornem conclusos para designação da audiência de instrução.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de maio de 2025.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 07:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o suscitado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique a imperiosidade da realização da audiência de instrução requerida, fundamentando a respectiva necessidade e indicando com precisão e circunstanciadamente os fatos que pretende provar por meio da produção probatória oral, trazendo aos autos o rol de testemunhas respectivos, contribuindo para que essa Julgadora, fundada em seus poderes diretivos, possa perquirir da pertinência da realização da pretendida audiência instrutória.

Advirto que a ausência de justificativa, bem ainda insuficiente e inadequada fundamentação, ensejará o indeferimento do pedido, devendo os autos retornem conclusos para julgamento.

P.I.

NATAL/RN, 23 de maio de 2025.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:22

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 11:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 11:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 10:56

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Proc. nº0846975-13.2024.8.20.5001 SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar.

Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC).

Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para julgamento do presente incidente, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.

P.

I.

Natal, 7 de maio de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente nos termos da legislação vigente)
08/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:59

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:59

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MARISA MATTEO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:42

Decorrido prazo de MARISA MATTEO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o suscitante para, querendo, apresentar réplica à contestação oposta por MARISA MATTEO, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 14 de abril de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:59

Juntada de diligência
12/03/2025 18:50

Expedição de Mandado.
18/02/2025 04:08

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:12

Conclusos para despacho
16/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:54

Decorrido prazo de G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:08

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, observo que efetivada as citações em relação aos suscitados MATTEO & GODEIRO LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA , GUACU ENTRETENIMENTO LTDA, VAV DIVERSOES LTDA, V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA e G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA.

Ex positis, intime-se o suscitante para informar novo endereço dos suscitados MARISA MATTEO e CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, para fins de renovação do ato citatório, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 23 de janeiro de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:46

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:43

Juntada de guia
13/12/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 03:51

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:18

Decorrido prazo de V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:17

Decorrido prazo de VAV DIVERSOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo de V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo de VAV DIVERSOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de GUACU ENTRETENIMENTO LTDA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CEMA RECREACAO E LAZER LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo de C & P CASA DE FESTA LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CEMA RECREACAO E LAZER LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:53

Decorrido prazo de C & P CASA DE FESTA LTDA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 06:49

Publicado Intimação em 04/11/2024.
26/11/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
24/11/2024 21:02

Publicado Intimação em 13/11/2024.
24/11/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
20/11/2024 06:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
20/11/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
20/11/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
20/11/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
20/11/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
20/11/2024 04:19

Publicado Intimação em 18/11/2024.
20/11/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
19/11/2024 18:44

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Citem-se a suscitadas para, querendo, ofertarem manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, através de carta, nos endereços informados em retro petição.

P.I.C.

NATAL/RN, 13 de novembro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:12

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:00

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte suscitante para manifestar-se sobre a contestação apresentada em id n.º 136000531, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 11 de novembro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:11

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 09:44

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 09:24

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0846975-13.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA SUSCITADO: MATTEO & GODEIRO LTDA, MARISA MATTEO, G & V SERVICOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP, VAV DIVERSOES LTDA., V & E PARQUE DE DIVERSOES LTDA, C & P CASA DE FESTA LTDA, CEMA RECREACAO E LAZER LTDA, GUACU ENTRETENIMENTO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Observo que resta pendente o cumprimento/devolução das citações em id n.º 131692889, 131692887, 131692885, 131692884 e 131692883.

Não obstante, considerando que os avisos de recebimento em id n.º 134057307 e 134037668 retornaram infrutíferos, intime-se a parte suscitante para informar novo endereço completo e atualizado da parte suscitada para fins de efetivação da citação, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentado novo endereço, renove-se o ato citatório.

Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao suscitado citado em id n.º 134003772.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 31 de outubro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:05

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:02

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:02

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:57

Juntada de guia
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2024 03:47

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:48

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 18:09

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844684-40.2024.8.20.5001

Thalles Breno de Souza Medeiros

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0800902-60.2024.8.20.5137

Arminda Iracema de Lima Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0815103-45.2024.8.20.0000

Banco Bradesco S/A.

Maria Lucineide da Silva Santos

Advogado: Jose Janailson Paiva do Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0808388-84.2024.8.20.0000

Josivan Alves de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Raul Limeira de Sousa Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/06/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0821428-05.2023.8.20.5001

Rhubens Nathan da Costa Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2023 13:34

Exibir Processo