19/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 05:13

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 05:11

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:08

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:06

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:01

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/02/2025 11:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 11:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/02/2025 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2025 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 23:57

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:39

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/12/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
29/11/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 22:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 22:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 21:25

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: 3673-8430, Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da contestação e/ou apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Existindo alegação de ilegitimidade passiva, resta também intimada a parte autora para, querendo, alterar a petição inicial para substituir o polo passivo, conforme autorização do art. 338, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 1 de março de 2024.

PATRICIA ALBERNAZ AQUINO Analista Judiciario (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2024 11:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/02/2025 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 18:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 09:32

Audiência conciliação realizada para 06/02/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/02/2024 09:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 15:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
09/10/2023 12:14

Recebidos os autos.
09/10/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
09/10/2023 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
13/09/2023 08:06

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 20:46

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2023 11:14

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:25

Audiência conciliação designada para 06/02/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/07/2023 12:24

Recebidos os autos.
19/07/2023 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
19/07/2023 12:24

Juntada de ato ordinatório
19/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RHUBENS NATHAN DA COSTA SILVA.
25/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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