TJRN - 0015417-61.2000.8.20.0001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA EDUCATIVA JACOME LTDA

CNPJ: 08.550.535/0001-48

RAIMUNDO CESAR JACOME

CPF *82.***.*27-49

ANTONIO JACOME JUNIOR

CPF *56.***.*66-04

Advogados

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA

OAB: 11266/RN

CPF *89.***.*80-06

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ

OAB: 14371/RN

CPF *17.***.*69-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 06:50

    Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 06:29

    Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 11/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 05:37

    Decorrido prazo de Município de Natal em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de Município de Natal em 02/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:35

    Outras Decisões

  • 28/02/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 15:49

    Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:55

    Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 12:17

    Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 12:09

    Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 27/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ em 19/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 10:35

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/10/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 22:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/09/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/09/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 23:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:59

    Outras Decisões

  • 18/08/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:11

    Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 16:24

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 14/06/2023 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0015417-61.2000.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EMPRESA EDUCATIVA JÁCOME LTDA, RAIMUNDO CÉSAR JÁCOME, ANTÔNIO JÁCOME JÚNIOR DESPACHO Intime-se o Município do Natal para se manifestar no prazo de 10 dias.

    Cumpra-se Natal/RN, 15 de maio de 2023.

    SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 09/06/2023 01:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:59

    Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 12:44

    Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 09:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2023 23:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/01/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 03:53

    Digitalizado PJE

  • 07/08/2020 12:16

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 02/03/2020 11:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/02/2020 11:09

    Outras Decisões

  • 01/10/2019 03:27

    Concluso para despacho

  • 30/09/2019 03:32

    Recebimento

  • 30/09/2019 03:32

    Recebimento

  • 11/09/2019 08:35

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 26/08/2019 09:26

    Mero expediente

  • 22/05/2019 05:08

    Petição

  • 02/05/2019 01:46

    Recebimento

  • 02/05/2019 01:46

    Recebimento

  • 12/04/2019 09:48

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 10/04/2019 04:44

    Certidão expedida/exarada

  • 09/04/2019 02:22

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/02/2019 08:48

    Outras Decisões

  • 11/02/2019 01:58

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/02/2019 01:58

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 12/11/2018 07:55

    Concluso para despacho

  • 09/11/2018 09:58

    Recebimento

  • 09/11/2018 09:58

    Recebimento

  • 30/10/2018 10:46

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 25/07/2018 01:57

    Recebido os Autos do Advogado

  • 24/07/2018 11:09

    Mero expediente

  • 23/01/2018 04:06

    Petição

  • 06/12/2017 08:07

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 06/12/2017 04:27

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/12/2017 04:26

    Recebimento

  • 06/12/2017 04:26

    Recebimento

  • 06/07/2017 03:44

    Recebimento

  • 06/06/2017 02:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 29/05/2017 02:18

    Mero expediente

  • 05/12/2016 03:27

    Juntada de mandado

  • 30/09/2016 02:25

    Expedição de termo

  • 30/09/2016 02:20

    Expedição de Mandado

  • 25/11/2014 02:02

    Mero expediente

  • 06/08/2013 12:00

    Mero expediente

  • 19/10/2012 12:00

    Documento

  • 02/10/2012 12:00

    Decisão Proferida

  • 07/08/2012 12:00

    Petição

  • 18/07/2012 12:00

    Mero expediente

  • 22/06/2011 12:00

    Recebimento

  • 21/06/2011 12:00

    Decisão Proferida

  • 08/02/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 08/02/2010 12:00

    Autos devolvidos pela PGM

  • 15/01/2010 12:00

    Carga à PGM

  • 04/11/2009 12:00

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Mandados

  • 30/07/2009 12:00

    Mandado Expedido

  • 16/03/2009 12:00

    Aguardando Outros

  • 16/02/2009 12:00

    Mandado Expedido

  • 15/08/2008 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 19/10/2007 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 17/10/2007 12:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2007 12:00

    Juntada de Petição

  • 04/10/2007 12:00

    Autos devolvidos pela PGM

  • 14/05/2007 12:00

    Carga à PGM

  • 14/05/2007 12:00

    Autos devolvidos pela PGM

  • 11/05/2007 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 03/02/2006 12:00

    Juntada de AR

  • 25/10/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 22/09/2005 12:00

    Carta de Citação Expedida

  • 09/09/2005 12:00

    Juntada de Petição

  • 05/09/2005 12:00

    Recebimento

  • 07/07/2005 12:00

    Carga à PGM

  • 21/06/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 18/06/2004 12:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2004 12:00

    Recebimento

  • 20/01/2004 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 08/01/2004 12:00

    Juntada de Mandado

  • 23/12/2003 12:00

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2003 12:00

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2003 12:00

    Mandado Expedido

  • 02/09/2003 12:00

    Mandado Expedido

  • 10/02/2003 12:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2003 12:00

    Recebimento

  • 15/08/2002 12:00

    Vista ao Autor

  • 11/06/2002 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2002 12:00

    Expedir Mandados

  • 12/04/2002 12:00

    Expedir Carta de Citação

  • 18/01/2001 12:00

    Expedir Carta de Citação

  • 25/10/2000 12:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2000

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837007-95.2020.8.20.5001

Fabio Makson Nicacio

Yara Maria Capistrano Glen

Advogado: Jamesio Farkatt Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/08/2020 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800384-61.2020.8.20.5153

Maria da Piedade Dias da Costa

Francisco Gurgel dos Santos Junior

Advogado: Francisco Gurgel dos Santos Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/10/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0100007-33.2017.8.20.0111

Maria Olindina da Conceicao Almeida

Banco Bmg S/A

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810713-37.2021.8.20.0000

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Municipio de Natal

Advogado: Andre Augusto de Castro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/10/2021 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0802773-78.2020.8.20.5101

Fabiana Cicera da Silva

Francisca Fernandes Vieira

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/09/2020 10:38

Exibir Processo