03/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0873948-05.2024.8.20.5001.

Polo ativo: MARIA CELIA DE OLIVEIRA.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/09/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:10

Recebidos os autos
28/08/2025 11:10

Juntada de intimação de pauta
29/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0873948-05.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA CELIA DE OLIVEIRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal/RN, 31 de março de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/03/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:42

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/02/2025 00:30

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:00

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:49

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:54

Publicado Intimação em 04/11/2024.
06/12/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0873948-05.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: MARIA CELIA DE OLIVEIRA.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.

Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.

No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863701-62.2024.8.20.5001

Elissandra Cabral de Medeiros

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0815488-64.2020.8.20.5001

Jessica Jordana Oliveira de Morais

Estate Invest - Construcoes e Incorporac...

Advogado: Diane Moreira dos Santos Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2020 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0804928-18.2024.8.20.5100

Maria Enilda de Azevedo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/11/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0875623-03.2024.8.20.5001

Jose Lucio Pessoa

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0873948-05.2024.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/04/2025 09:25

Exibir Processo