11/09/2025 01:55

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805790-63.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Liquidação de sentença.

Vistos.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme art. 68, da Resolução nº 17-TJRN, de 02 de junho de 2021, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil.

I - Na hipótese de inércia da parte demandante, no prazo estabelecido, arquivem-se os autos.

II - Havendo manifestação da parte promovente, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 07:04

Publicado Intimação em 29/02/2024.
06/12/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
21/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806742-39.2024.8.20.0000
14/10/2024 20:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806742-39.2024.8.20.0000
06/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:38

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:38

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:19

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:19

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:52

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:22

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0805790-63.2022.8.20.5001 MARIA CANUTO DA SILVA ANDRE e outros (3) Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/02/2024 11:29

Juntada de cálculo
04/12/2023 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:49

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:13

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 20:00

Conclusos para decisão
26/10/2023 19:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 04:34

Decorrido prazo de MARIA CANUTO DA SILVA ANDRE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 04:34

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/10/2023 23:59.
14/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 07:48

Conclusos para despacho
04/08/2023 02:30

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:11

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 20:11

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805790-63.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: MARIA CANUTO DA SILVA ANDRE, MARIA EULALIA RIBEIRO DE LIRA, MARIA JOSE XAVIER, MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vistos.

Intime-se a promovente MARIA CANUTO DA SILVA ANDRÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a diligência determinada anteriormente (ID 94274956), sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 13:50

Conclusos para despacho
24/06/2023 00:20

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
19/05/2023 08:16

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:21

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:21

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:07

Outras Decisões
03/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
25/03/2023 00:33

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:32

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:50

Conclusos para despacho
26/01/2023 07:22

Recebidos os autos
26/01/2023 07:22

Juntada de intimação de pauta
09/08/2022 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2022 21:58

Juntada de Certidão
09/08/2022 00:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
08/06/2022 05:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 01:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.
21/05/2022 10:16

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/05/2022 23:59.
21/05/2022 10:16

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
13/05/2022 16:33

Juntada de Petição de apelação
13/04/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2022 07:51

Conclusos para despacho
05/04/2022 01:32

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 00:26

Conclusos para despacho
11/02/2022 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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