26/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0861026-34.2021.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO G DO NORTE PARTE DEMANDADA:RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandante para tomar ciência da petição retro.

Após, concluída a prestação jurisdicional, já tendo sido publicada a convocação dos candidatos aprovados, determino o arquivamento do feito.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
23/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:58

Processo Reativado
18/06/2025 17:08

Outras Decisões
18/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO G DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO G DO NORTE em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:41

Outras Decisões
11/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 20:40

Juntada de diligência
06/12/2024 18:59

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 03:01

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 08:43

Expedição de Mandado.
03/12/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 08:20

Juntada de diligência
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0861026-34.2021.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO G DO NORTE PARTE EXECUTADA: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a última informação acostada aos autos, aprazo audiência de conciliação, a se realizar na data de 17 de dezembro de 2024, às 11:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no Fórum Fazendário, para a qual deverão ser intimadas, via mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, as partes e o Procurador Geral do Estado do RN.

Faculto às partes e seus patronos o comparecimento ao ato por meio do respectivo link (via Plataforma Microsoft Teams), constante ao final deste despacho.

LINK DE ACESSO: https://lnk.tjrn.jus.br/nt2vfp-audiencias Cumpra-se com urgência.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
02/12/2024 10:28

Expedição de Mandado.
02/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:45

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 17/12/2024 11:00 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
03/09/2024 03:59

Decorrido prazo de JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:59

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:59

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:37

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:58

Conclusos para decisão
22/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:00

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:14

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2023 23:59.
13/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 17:25

Processo Reativado
10/08/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 21:36

Conclusos para decisão
08/08/2023 21:36

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 14:17

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2023 23:59.
19/04/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:15

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:34

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:34

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO em 10/03/2023 23:59.
13/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:53

Homologado o pedido
10/03/2023 08:53

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:22

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 16:46

Conclusos para julgamento
03/02/2023 16:46

Desentranhado o documento
03/02/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 10:57

Conclusos para julgamento
10/10/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2022 23:59.
16/05/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 19:25

Juntada de ato ordinatório
06/04/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:36

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 09:33

Juntada de Petição de diligência
22/03/2022 16:25

Expedição de Mandado.
22/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/03/2022 09:05

Conclusos para decisão
17/03/2022 09:05

Desentranhado o documento
17/03/2022 09:05

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 14:26

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:40

Conclusos para decisão
18/02/2022 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 22:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2022 14:40

Conclusos para decisão
02/02/2022 14:38

Desentranhado o documento
02/02/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 08:19

Conclusos para decisão
13/01/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 08:21

Juntada de Petição de certidão
17/12/2021 14:47

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:03

Conclusos para decisão
16/12/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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