TJRN - 0851730-51.2022.8.20.5001

30/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024 14:20

Juntada de ato ordinatório

27/07/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 10:51

Conclusos para despacho

18/07/2024 00:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/07/2024 23:59.

18/06/2024 14:26

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 14:06

Denegada a Segurança a ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A

06/03/2024 08:35

Conclusos para decisão

29/02/2024 15:37

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 15:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

29/02/2024 11:54

Declarada incompetência

28/02/2024 11:00

Conclusos para decisão

28/02/2024 10:59

Juntada de Certidão

19/09/2023 12:01

Juntada de Certidão

19/09/2023 05:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023 05:21

Decorrido prazo de TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

25/08/2023 03:54

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA em 24/08/2023 23:59.

04/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/08/2023 15:40

Suscitado Conflito de Competência

03/08/2023 08:12

Conclusos para despacho

02/08/2023 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 10:33

Outras Decisões

31/07/2023 10:14

Conclusos para julgamento

27/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 09:04

Outras Decisões

17/05/2023 10:12

Conclusos para julgamento

15/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 10:14

Conclusos para julgamento

20/10/2022 10:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022 01:42

Decorrido prazo de ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A em 07/10/2022 23:59.

07/10/2022 19:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 14:54

Conclusos para despacho

28/09/2022 15:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022 19:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 16:00

Expedição de Mandado.

14/09/2022 11:34

Outras Decisões

27/07/2022 20:46

Conclusos para decisão

27/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 17:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 08:11

Publicado Intimação em 26/07/2022.

25/07/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 10:04

Conclusos para decisão

20/07/2022 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 14:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/07/2022 13:04

Declarada incompetência

19/07/2022 12:43

Juntada de custas

19/07/2022 12:33

Conclusos para decisão

19/07/2022 12:33

Distribuído por sorteio