TJRN - 0837278-75.2018.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 13.304.918/0001-76

Advogados

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB: 5978/RN

CPF *32.***.*30-22

SARA DAISY PAIVA BRASIL

OAB: 14662/RN

CPF *01.***.*22-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:09

    Processo Desarquivado

  • 25/02/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 18:16

    Arquivado Provisoramente

  • 01/11/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:18

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835392-36.2021.8.20.5001

  • 01/11/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 04:58

    Decorrido prazo de MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES LTDA em 07/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:29

    Publicado Citação em 16/06/2023.

  • 21/06/2023 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 20/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 13.***.***/0001-76 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0837278-75.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 10.537,73 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023.

    Eu, MICHAEL JORDAN CAMPELO SILVA, Auxiliar de Secretaria, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041716 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041717 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041718 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041719 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041720 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041721 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041722 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041723 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041724 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041725 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041726 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041727 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041728 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041729 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041730 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041731 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041732 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041733 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041734 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041735 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041736 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18081102200200000000029041737 Petição Inicial Petição Inicial 18081102200200000000029041715 Despacho Despacho 18081608093172500000029405853 Petição Petição 18082318060800000000029900962 Citação Citação 18112312382543000000033775841 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19022511572750700000038440760 AVISO DE RECEBIMENTO Aviso de recebimento 19022511572806200000038440761 Citação Citação 19091809063278400000047322354 Diligência Diligência 19101521482664100000048172293 Despacho Despacho 20090215542247600000057026979 INFOJUD - NOVO ENDEREÇO Certidão 21020413162351800000062343699 Penhora Penhora 21021818435444600000062769191 positiva Diligência 21063013591201100000067229109 ciente no mandado ID 65554232 Diligência 21063013591219700000067229113 Petição - garantia de juízo Petição 21070614320706700000067416231 Petição - informando garantia -0837278-75.2018.8.20.5001 Petição 21070614320772200000067417048 Doc 01 - Contrato Social - MD RN Rodolfo Helinski Documento de Comprovação 21070614320788900000067417053 Doc 02 - Procuração Geral Documento de Comprovação 21070614320825800000067417054 Doc 03 - Procuração Judicial - Rodolfo Helinski Documento de Comprovação 21070614320859400000067417055 GARANTIA -RH - 0837278-75.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 21070614320880900000067417057 oposição de embargos Certidão 21072609435885700000068035101 Despacho Despacho 21091117183714900000069783829 Intimação Intimação 21091117183714900000069783829 Petição Petição 21112509485049100000072524946 0837278-75.2018 Petição 21112509485063100000072524947 0837278-75.2018 - EXT Documento de Comprovação 21112509485079500000072526101 Certidão Certidão 22020108214859700000074289543 Decisão proc. 0835392-36.2021.8.20.5001 Decisão / Despacho 22020108215138800000074289544 Despacho Despacho 22060218125139100000079159753 Intimação Intimação 22060218125139100000079159753 Petição Petição 22080909282394300000082221857 0837278-75.2018.8.20.5001 Documento de Identificação 22080909282411600000082221869 0837278-75.2018.8.20.5001 ext Documento de Comprovação 22080909282427600000082221871 Habilitação nos autos Petição 22093017064776800000084969180 Habilitação nos autos Petição 22093017082647300000084969185 Despacho Despacho 22112109591267500000087137206

  • 14/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 00:07

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES LTDA em 12/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 09:36

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 06/07/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2021 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 11:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/11/2018 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2018 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2018 02:21

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2018 02:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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