31/03/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:24

Determinado o arquivamento
23/01/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0816137-97.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 138165808, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró – RN, 9 de dezembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
02/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 01:57

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA REBOUCAS DANTAS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:39

Expedição de Ofício.
08/05/2024 11:49

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA REBOUCAS DANTAS em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2023 09:01

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
05/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:57

Juntada de Certidão
31/08/2023 06:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:10

Juntada de custas
05/08/2023 03:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 08:26

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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