10/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 06:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025.
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 02:49

Juntada de documento de comprovação
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PGE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PGE em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0842341-71.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) EXEQUENTE: DEVID OLIVEIRA DE LUNA EXECUTADO: DIRETORA GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO DIRETORA GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros (2), por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 16 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
16/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório
13/12/2024 19:50

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 01:12

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:41

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:41

Decorrido prazo de DEVID OLIVEIRA DE LUNA em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:45

Juntada de diligência
06/11/2024 12:21

Expedição de Mandado.
05/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:24

Denegada a Segurança a DEVID OLIVEIRA DE LUNA
02/11/2024 01:16

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:25

Juntada de diligência
01/07/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 09:47

Expedição de Mandado.
28/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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