02/07/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES SAMPAIO BEZERRA DE AQUINO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800973-52.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LEONARDO LOPES SAMPAIO BEZERRA DE AQUINO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS, 16 de maio de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:59

Recebidos os autos
15/05/2025 14:59

Juntada de despacho
22/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:10

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/11/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento
31/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 05:28

Decorrido prazo de ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:28

Decorrido prazo de ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS em 17/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:12

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 07:28

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:28

Juntada de diligência
15/03/2024 09:15

Expedição de Mandado.
15/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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