28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0104397-73.2017.8.20.0102 MPRN - Promotoria Touros e outros EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO registrado(a) civilmente como Egídio Dantas de Medeiros Filho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r.

Decisão retro, aprazo a audiência para o dia 07/05/2025 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara, localizada no primeiro andar deste Fórum.

Caso alguma das partes opte pelo formato virtual, disponibilizo o link de acesso à sala de audiência virtual pelo aplicativo Microsoft Teams, conforme segue: Link de Acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/bikmc OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Ceará-Mirim/RN, 21 de março de 2025.

WALISON TOBIAS FERREIRA COSTA Assessor de Gabinete
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0104397-73.2017.8.20.0102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: MPRN - Promotoria Touros AV. 27 DE MARÇO, 1354, null, CENTRO, TOUROS/RN - CEP 59584-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Egídio Dantas de Medeiros Filho Avenida Abel Cabral, 1397, Residencial Sirius, bloco D, apto. 401, Nova Parnamirim, PARNAMIRIM/ RN - CEP 59151-250 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público no evento n° 130012183, pelo que se apraze audiência para fins instrução processual.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para a data mais próxima da pauta.

Em obséquio à Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020, a audiência será feita de forma híbrida, salvo expressa oposição das partes a ser peticionada no mesmo prazo de 05 (cinco) dias de que dispõem para oferecimento do rol de testemunhas, facultando-se às partes, testemunhas e advogados, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.

Esclareço que a equipe do Gabinete deste Juízo e todos os setores da Secretária Unificada desta Comarca, em especial o setor I, estarão à disposição dos que queiram comparecer a recebê-los no dia e hora aqui designados.

Ao setor IV da secretaria unificada, intimem-se ambas as partes, através dos seus respectivos advogados, do presente despacho, facultando-lhes a indicação de contato eletrônico (email ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência.

Em cumprimento ao § 2º do art. 3º, da Resolução nº 28, de 20 de abril de 2022, oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça, comunicando-se a realização da audiência neste formato.

Designada a data e horário da audiência, intimem-se as partes para a sessão.

Confiro a este despacho força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A do Provimento 154/2016 – CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
29/04/2024 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/04/2024 10:36

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:25

Suscitado Conflito de Competência
21/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:55

Desentranhado o documento
08/09/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:24

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Touros em 02/05/2023 23:59.
21/03/2023 21:25

Juntada de Certidão
21/03/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:28

Recebidos os autos
06/12/2022 05:27

Digitalizado PJE
17/10/2022 05:00

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
30/08/2022 11:15

Outras Decisões
26/08/2022 12:28

Juntada de Resposta à Acusação
26/08/2022 09:19

Recebido os Autos do Advogado
26/08/2022 09:19

Recebido os Autos do Advogado
26/05/2022 12:53

Certidão expedida/exarada
25/05/2022 03:59

Relação encaminhada ao DJE
16/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:35

Certidão expedida/exarada
15/09/2021 09:49

Remetidos os Autos ao Advogado
15/09/2021 09:35

Documento
06/09/2021 10:28

Certidão expedida/exarada
06/09/2021 10:07

Certidão expedida/exarada
06/09/2021 02:27

Relação encaminhada ao DJE
06/09/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/06/2021 10:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/06/2021 01:36

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
08/06/2021 10:19

Recebidos os autos do Magistrado
02/02/2021 02:32

Concluso para decisão
02/12/2020 02:36

Certidão expedida/exarada
20/04/2020 11:00

Documento
20/04/2020 10:55

Recebidos os autos do Ministério Público
20/04/2020 10:55

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2020 10:41

Remetidos os Autos ao Promotor
13/01/2020 10:13

Certidão expedida/exarada
13/01/2020 05:06

Relação encaminhada ao DJE
10/01/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 10:33

Documento
18/10/2019 08:53

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2019 08:53

Recebidos os autos do Ministério Público
30/09/2019 11:50

Remetidos os Autos ao Promotor
19/09/2019 10:38

Certidão expedida/exarada
08/04/2019 02:00

Redistribuição por sorteio
08/04/2019 02:00

Redistribuição de Processo - Saida
08/04/2019 02:00

Recebimento do Processo de outro Foro
01/04/2019 11:04

Encaminhamento de Processso a outro Foro
28/03/2019 03:18

Expedição de termo
22/03/2019 11:26

Certidão expedida/exarada
21/03/2019 12:37

Relação encaminhada ao DJE
13/03/2019 02:53

Incompetência
25/02/2019 12:06

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2019 02:17

Juntada de Parecer Ministerial
25/02/2019 02:13

Petição
25/02/2019 02:10

Petição
11/02/2019 09:57

Remetidos os Autos ao Promotor
11/02/2019 09:19

Expedição de Mandado
23/01/2019 08:04

Recebidos os autos do Magistrado
23/01/2019 08:04

Recebidos os autos do Magistrado
17/01/2019 01:44

Denúncia
15/01/2019 10:08

Concluso para decisão
15/01/2019 09:53

Expedição de termo
08/01/2019 04:47

Mero expediente
19/12/2018 05:16

Juntada de Parecer Ministerial
19/12/2018 03:05

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2018 03:05

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2018 09:02

Remetidos os Autos ao Promotor
09/11/2018 10:54

Recebidos os autos do Magistrado
09/11/2018 10:54

Recebidos os autos do Magistrado
07/11/2018 10:20

Mero expediente
21/08/2018 03:01

Concluso para despacho
21/08/2018 02:50

Decurso de Prazo
21/08/2018 02:27

Petição
24/01/2018 05:31

Petição
16/01/2018 12:06

Relação encaminhada ao DJE
16/01/2018 12:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2018 11:46

Apensamento
16/01/2018 11:42

Expedição de Carta precatória
18/12/2017 10:50

Recebimento
18/12/2017 10:50

Recebimento
18/12/2017 10:05

Remetidos os Autos ao Advogado
18/12/2017 09:45

Decisão Proferida
04/12/2017 10:57

Mero expediente
17/11/2017 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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