12/09/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:24

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0870044-11.2023.8.20.5001 Autor(a): MARIA JOSENEIDE ARAUJO BATISTA Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL e outros DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte executada apresentou documentos informando sobre a obrigação de fazer.

Isto posto, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre os documentos de ID 159391067, bem como requerer o que lhe for de direito.

Após, retornem-se os autos conclusos para cumprimento de sentença.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0870044-11.2023.8.20.5001 REQUERENTE: MARIA JOSENEIDE ARAUJO BATISTA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a execução do julgado, nos exatos termos da decisão colegiada.

Caso haja obrigação de pagar quantia certa, deverá apresentar memória discriminada do cálculo, com a devida observância às diretrizes fixadas na acórdão, especificando, se for o caso, os valores correspondentes aos descontos legais relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária.

Na hipótese de obrigação de fazer, deverá a parte informar sobre o seu cumprimento voluntário pela parte ré, ou requerer as providências executivas cabíveis, instruindo o pedido com os documentos necessários.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho de Cumprimento de Sentença.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 29/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:47

Juntada de diligência
07/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 09:11

Recebidos os autos
07/04/2025 09:11

Juntada de intimação de pauta
04/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:01

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 06:06

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE ARAUJO BATISTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:06

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE ARAUJO BATISTA em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 12:18

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:47

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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