TJRN - 0820069-39.2023.8.20.5124
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:17
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 02/09/2025 23:59.
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15/08/2025 06:07
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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15/08/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.
Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0820069-39.2023.8.20.5124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TENIO GRACIANO MACHADO REQUERIDO: LATAM LINHAS AEREAS SA ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) no sistema SISCONDJ e enviado automaticamente ao Banco do Brasil, procedendo à intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para ciência e acompanhamento junto à referida instituição financeira, permanecendo os autos aguardando o trânsito da sentença prolatada e posterior arquivamento.
Parnamirim/RN, data do sistema.
ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/08/2025 15:53
Desentranhado o documento
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13/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 02:39
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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12/08/2025 01:36
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0820069-39.2023.8.20.5124 Parte Autora: TENIO GRACIANO MACHADO Parte Ré: LATAM LINHAS AEREAS SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o pagamento integral do débito (Id 155882557).
A parte exequente manifestou-se em seguida, concordando com o valor depositado e pugnando pela expedição do alvará (Id 156711581).
De acordo com o art. 924, II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.
In casu, o débito foi integralmente quitado, estando satisfeita a obrigação de pagar objeto da vertente execução.
Sendo assim, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, consoante o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista os poderes de receber e dar quitação contidos na procuração outorgada pela parte exequente ao seu advogado e o substabelecimento de Id 156711583, expeça-se o alvará para transferência dos valores para a conta indicada no Id 156711581, atentando-se na sua emissão que 10% do valor depositado refere-se aos honorários sucumbenciais e o restante pertence ao exequente.
Custas, se remanescentes, por conta do executado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Decorrido o trânsito em julgado e cumpridas as determinações retro, arquivem-se.
Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito -
08/08/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 16:26
Julgado procedente o pedido
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06/08/2025 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/08/2025 16:35
Conclusos para decisão
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10/07/2025 00:14
Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 09/07/2025 23:59.
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07/07/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 02:02
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36451716 - Email: [email protected] Processo nº: 0820069-39.2023.8.20.5124 Demandante: AUTOR: TENIO GRACIANO MACHADO Demandado(a): REU: LATAM LINHAS AEREAS SA CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que a sentença constante no ID 142918129 transitou em julgado em 04/06/2025.
Certifico ainda que, haja vista petição de Cumprimento de Sentença da parte autora, no id. #154310714: a) Evoluo a classe processual para "Cumprimento de Sentença"; b) Intimo a parte executada para pagar o débito, na forma descrita na referida sentença acima.
PARNAMIRIM/RN, 12 de junho de 2025.
TENDSON ARTUR RIBEIRO DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte executada para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC).
Advirta-se à parte executada que: i) decorrido o prazo sem pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%; ii) efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o valor restante da dívida; iii) não efetuado o pagamento voluntário no prazo assinalado, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 523, §3º, e 525 do CPC); iv) em caso de não pagamento, poderá também requerer diretamente à Secretaria Judiciária a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.
PARNAMIRIM/RN, 12 de junho de 2025.
TENDSON ARTUR RIBEIRO DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/06/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 16:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/06/2025 16:30
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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10/06/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 19:57
Recebidos os autos
-
05/06/2025 19:57
Juntada de intimação de pauta
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01/04/2025 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/04/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 10:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/03/2025 10:00
Juntada de Petição de recurso de apelação
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24/02/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:51
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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24/02/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 17:54
Julgado procedente o pedido
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11/08/2024 14:49
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 05:43
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 05:43
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 18/06/2024 23:59.
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28/05/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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19/05/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 08:12
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 10:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/02/2024 10:41
Audiência conciliação realizada para 22/02/2024 10:15 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
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22/02/2024 10:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 10:15, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
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22/02/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 19:16
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 18:52
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 18:52
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
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18/01/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 10:37
Audiência conciliação designada para 22/02/2024 10:15 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
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18/01/2024 10:37
Juntada de Certidão
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15/01/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 13:06
Recebidos os autos.
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12/01/2024 13:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
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12/01/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 13:32
Conclusos para despacho
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19/12/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 07:39
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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