TJRN - 0816912-49.2022.8.20.5106

07/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 10:19

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025 10:27

Recebidos os autos

29/04/2025 10:27

Juntada de intimação de pauta

31/01/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 13:03

Conclusos para despacho

29/01/2024 13:03

Juntada de Certidão

26/01/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 09:37

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023 10:12

Juntada de Certidão

23/11/2023 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2023 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 13:26

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 16:40

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2023 11:30

Juntada de Certidão

18/10/2023 09:44

Conclusos para julgamento

17/10/2023 14:47

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/10/2023 11:15 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

17/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 11:15, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

04/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:36

Juntada de Certidão

04/10/2023 12:34

Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2023 11:15 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

01/09/2023 11:31

Juntada de Certidão vistos em correição

31/05/2023 09:56

Juntada de Certidão

26/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 09:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 20:06

Conclusos para despacho

03/05/2023 20:06

Juntada de Certidão

25/04/2023 13:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 14:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2022 10:43

Conclusos para julgamento

02/12/2022 10:43

Juntada de Certidão

23/11/2022 14:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 09:10

Juntada de Certidão

04/11/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação

01/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 27/10/2022 23:59.

13/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 12:18

Juntada de Certidão

12/09/2022 11:09

Juntada de Petição de contestação

22/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 16:35

Conclusos para despacho

18/08/2022 16:35

Distribuído por sorteio