TJRN - 0803436-31.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:46
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0803436-31.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): JOCELIO RAMALHO DA SILVA EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.
Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
16/05/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 13:08
Determinado o arquivamento
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13/05/2025 18:15
Conclusos para despacho
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13/05/2025 10:05
Recebidos os autos
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13/05/2025 10:05
Juntada de intimação de pauta
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16/05/2023 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/05/2023 12:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/05/2023 23:27
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 23:25
Juntada de ato ordinatório
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13/04/2023 05:33
Decorrido prazo de JOCELIO RAMALHO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
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10/04/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 10:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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12/03/2023 11:13
Julgado procedente em parte do pedido
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15/02/2023 07:53
Conclusos para julgamento
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07/02/2023 18:18
Juntada de Petição de alegações finais
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07/02/2023 14:43
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2023 23:53
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 23:53
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 15:03
Conclusos para despacho
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25/01/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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