16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:42

Decorrido prazo de GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:41

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:35

Decorrido prazo de GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:34

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 05:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0882084-88.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

NATAL/RN, 28 de março de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:36

Decorrido prazo de J BATISTA DE MEDEIROS DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:44

Decorrido prazo de SR. SECRETÁRIO-ADJUNTO DA TRIBUTAÇÃO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO RN em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:15

Decorrido prazo de SR. SECRETÁRIO-ADJUNTO DA TRIBUTAÇÃO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO RN em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 15:40

Juntada de diligência
14/12/2024 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 04:50

Juntada de diligência
12/12/2024 14:54

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:54

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:44

Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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