19/09/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 10:18

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:26

Outras Decisões
16/09/2025 10:03

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2025 22:31

Conclusos para despacho
15/09/2025 22:31

Processo Reativado
15/09/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:20

Processo Reativado
12/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:06

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 23:33

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 23:33

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0814621-23.2024.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DOS SANTOS BEZERRA REU: HERRYSON BRUNO DANTAS VITAL, JACIANE DOS SANTOS GALVÃO, RUI VITAL, DIOLINDA MARIA DANTAS VITAL D E S P A C H O Intime-se HERRYSON BRUNO DANTAS VITAL para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acordo celebrado durante a audiência de instrução e julgamento, sob pena de penhora.

Cumpra-se.

Natal, 15 de julho de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)
15/07/2025 15:06

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:18

Processo Reativado
15/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:04

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS BEZERRA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:18

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:18

Homologada a Transação
04/06/2025 10:08

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:07

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/06/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/06/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
18/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS BEZERRA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 09:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 04:57

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/06/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0814621-23.2024.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DOS SANTOS BEZERRA REU: HERRYSON BRUNO DANTAS VITAL, JACIANE DOS SANTOS GALVÃO, RUI VITAL, DIOLINDA MARIA DANTAS VITAL D E S P A C H O Em respeito à ampla defesa e a fim de afastar eventuais arguições de nulidade processual, defiro o pedido de aprazamento de audiência de instrução formulado pela parte AUTORA/RÉ.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/5juizado, no dia 04/06/2025 ás 09:00hs. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelas partes, advogados e eventuais testemunhas no dia horas, por meio de computador pessoal ou de smartphone (caso em que o participante deverá baixar e instalar o apllicativo Microsoft Teams em seu aparelho); 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4. É obrigatória a presença pessoal da parte autora, que deverá ser representada por seu(ua) sócio(a) administrador(a) em sendo pessoa jurídica; 5.

A parte que arrolar testemunhas para serem ouvidas deverá providenciar os meios para participação das mesmas à audiência, também informando nos autos o telefone de cada uma delas, se possível; 6.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais; 7.

Em caso de dúvidas ou dificuldade referente ao acesso à sala virtual, a parte deverá entrar em contato imediatamente com o Gabinete da unidade, por meio dos contatos informado na página do Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, cabendo a elas cumprir o contido no item 3 em até 1 (um) dia antes da data da audiência aqui aprazada.

Natal, 7 de maio de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 11:10

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:48

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de RUI VITAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DIOLINDA MARIA DANTAS VITAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de RUI VITAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DIOLINDA MARIA DANTAS VITAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0814621-23.2024.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARCOS DOS SANTOS BEZERRA CPF: *23.***.*09-92 Advogado do(a) AUTOR: THALES METUSAEL ALVES DA SILVA - RN16795 DEMANDADO: , HERRYSON BRUNO DANTAS VITAL CPF: *10.***.*10-02, Jaciane dos Santos Galvão CPF: *67.***.*21-26, RUI VITAL CPF: *90.***.*67-49, DIOLINDA MARIA DANTAS VITAL CPF: *90.***.*94-00 Advogado do(a) REU: LINDAIARA ANSELMO DE MELO - RN0012274A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 31 de março de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
01/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:37

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:32

Juntada de diligência
07/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:35

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 15:35

Juntada de diligência
02/12/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 15:30

Juntada de diligência
21/10/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:09

Expedição de Mandado.
20/10/2024 14:55

Juntada de ato ordinatório
19/10/2024 04:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2024 04:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:19

Juntada de entregue (ecarta)
12/10/2024 03:19

Juntada de entregue (ecarta)
26/09/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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