05/09/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:23

Recebidos os autos
04/09/2025 10:23

Juntada de intimação de pauta
30/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 04:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0869649-82.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 7 de abril de 2025 ALINE DANTAS DOS SANTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:05

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 05:20

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:18

Declarada incompetência
12/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
12/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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