27/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:08

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0838218-98.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: TEREZA CRISTINA SOARES Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À Secretaria, para cadastrar a Dra.

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE no presente feito.

Seguidamente, intime-se a advogada constituída pelas herdeiras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de residência das herdeiras que pretendem a habilitação, o documento de identificação de Leyde Daiana Soares Ferreira, bem como a certidão ou declaração emitida pelo IPERN, na qual constem os dependentes previdenciários da falecida e a informação sobre a existência de pessoa apta ao recebimento da pensão por morte.

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 08:28

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 08:28

Processo Reativado
31/05/2025 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:39

Recebidos os autos
26/05/2025 08:39

Juntada de intimação de pauta
27/04/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 06:12

Conclusos para decisão
14/04/2023 01:08

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.
13/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 04:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:27

Julgado improcedente o pedido
08/11/2022 05:30

Conclusos para julgamento
02/11/2022 00:11

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SOARES em 01/11/2022 23:59.
29/09/2022 11:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/09/2022 23:59.
28/09/2022 14:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2022 23:59.
18/08/2022 07:06

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NETO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de Natasha Helena Benigno de Azevedo em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 10:23

Conclusos para decisão
09/07/2022 02:27

Expedição de Certidão.
09/07/2022 02:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 02:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/07/2022 23:59.
14/06/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:51

Conclusos para decisão
09/06/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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