TJRN - 0823392-04.2021.8.20.5001

19/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025 08:58

Conclusos para despacho

08/08/2025 19:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 07:51

Conclusos para despacho

04/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte - Procuradoria Geral do Estado - PGE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 29/07/2025 23:59.

24/07/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025 11:09

Juntada de diligência

15/07/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025 16:46

Juntada de diligência

03/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.

03/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.

02/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 11:23

Conclusos para despacho

29/05/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025 11:22

Processo Reativado

29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 08:50

Recebidos os autos

26/05/2025 08:50

Juntada de intimação de pauta

08/08/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2022 09:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2022 23:59.

08/08/2022 09:51

Expedição de Certidão.

08/08/2022 09:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2022 23:59.

03/07/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022 11:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/06/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 14:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2022 05:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2022 23:59.

08/06/2022 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

03/06/2022 04:47

Decorrido prazo de Marcos Costa de Sousa em 02/06/2022 23:59.

18/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 19:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2022 13:49

Conclusos para julgamento

20/01/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 22:11

Conclusos para despacho

18/01/2022 17:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 14:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2021 06:10

Conclusos para julgamento

22/09/2021 16:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2021 23:59.

02/08/2021 10:30

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2021 10:17

Conclusos para decisão

31/05/2021 10:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 11:37

Conclusos para decisão

11/05/2021 11:37

Distribuído por sorteio