15/09/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801320-75.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:29

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801320-75.2025.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
09/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 00:02

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 17/06/2025.
18/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 17/06/2025.
18/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:46

Publicado Citação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0801320-75.2025.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, o pedido de concessão de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC/2015.

Consoante dispõe o art. 334 do CPC/2015, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Citem-se e intimem-se os réus, ficando ambos cientes de que o prazo para contestar a demanda será contado a partir da realização da audiência acima referida (art. 335 do CPC/ 2015).

A ausência de contestação implicará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC/2015).

O comparecimento de ambas as partes à audiência de conciliação é obrigatório e, a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus respectivos advogados (§§ 8º e 9º do CPC/2015).

Caso a tentativa de composição amigável seja infrutífera, e decorrido o prazo para ofertar a contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, acerca das seguintes hipóteses: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II – havendo contestação com preliminares, deverá se manifestar em réplica, inclusive sendo possível a apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (art. 351 do CPC/2015); III – apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção (§1º, art. 343 do CPC/2015).

Publique-se.

Cumpra-se em sua integralidade.

ASSU/RN, data no id do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA.
11/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801320-75.2025.8.20.5100 Partes: FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA x Banco BMG S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não cumpriu integralmente a determinação de emenda.

Dito isso, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, acostando aos autos comprovante de residência atualizado.

AÇU/RN, data registrada no sistema.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
21/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:23

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801320-75.2025.8.20.5100 Partes: FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA x Banco BMG S/A DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 10 dias.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
06/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801320-75.2025.8.20.5100 Partes: FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA x Banco BMG S/A DESPACHO Intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial, sanando os seguintes vícios a seguir elencados, sob pena de extinção: 01) Junte aos autos extrato de empréstimos consignados junto ao INSS ; 02) Deverá anexar aos autos planilha de cálculos respectiva, por todo o período questionado na inicial, especificando a data em que ocorreram e o valor debitado, para fins de mensuração do pleito de indenização por dano material, formulado na inicial; 03) Se entender necessário, após a confecção da planilha, deverá retificar o valor atribuído à causa, considerando o pleito de restituição em dobro do indébito, ou seja, daquilo que foi descontado, de modo a constar o real proveito econômico pretendido; 4) Manifeste-se acerca da possível ocorrência de coisa julgada com os autos de nº 0802860-32.2023.8.20.5100, em trâmite nesta Comarca. 5) Acoste comprovante de residência atualizado; P.

I.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
27/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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