11/09/2025 09:37

Conclusos para julgamento
11/09/2025 09:36

Decorrido prazo de Estado do RN em 09/09/2025.
10/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:38

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:51

Juntada de Certidão
28/06/2025 08:39

Outras Decisões
27/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:50

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:35

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:20

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:31

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 06:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851911-52.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, DIANA OLIVEIRA TAVARES, DIANA SOARES CUSTODIO, DIANE BATISTA LEITE, DIANEIDE DA COSTA BORBA, DIANNA PAULA PINTO MOREIRA, DICKSON DE MEDEIROS SALES, DICSON DE LIMA AZEVEDO, DIEGO ALEXANDRE DA CUNHA FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO A parte credora DIANNA PAULA PINTO MOREIRA, teve processo de cumprimento individual de ação coletiva liquidado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.

Consequentemente, em relação a esta substituída, não há mais objeto a ser perseguido.

Isto posto, declaro extinto o pedido de DIANNA PAULA PINTO MOREIRA sequenciando-se os demais atos processuais para os demais credores.

Remeta-se cópia desta decisão ao eminente relato do recurso de Apelação 0839130-95.2022.8.20.5001.

P.I.

NATAL /RN, 25 de março de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:37

Outras Decisões
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 07:34

Outras Decisões
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 11:02

Outras Decisões
20/08/2024 08:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:30

Juntada de Petição de petição incidental
12/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2022 09:45

Conclusos para decisão
18/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 07:41

Outras Decisões
19/07/2022 13:19

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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