STJ - 0121319-12.2014.8.20.0001

25/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2024

04/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251155/2024

04/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 251155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 173668/2024 - EDcl

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173668 - EDcl no AREsp 2512235 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 20:00

Embargos de Declaração de MARLY GIMINIANO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00173668 - EDcl no AREsp 2512235

18/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/03/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208828/2024

18/03/2024 18:55

Protocolizada Petição 208828/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173668/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 21:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173668/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173668/2024

07/03/2024 19:47

Protocolizada Petição 173668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

05/03/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158642/2024

05/03/2024 08:51

Protocolizada Petição 158642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

29/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 13:40

Conheço do agravo de MARLY GIMINIANO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/02/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/02/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91505/2024

14/02/2024 19:31

Protocolizada Petição 91505/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

19/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

13/12/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/12/2023 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE