18/08/2025 10:55

Conclusos para julgamento
09/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0803602-92.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; Natal, 16 de julho de 2025 MAYARA IRINEU DE SOUZA Serventuária da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:52

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 05:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0803602-92.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de TRINTA dias, anexar procuração datada há menos de 1 ano, comprovante de residência atualizado, bem como ficha financeira atualizada e demonstrativo de cálculos, sob pena de extinção.

Após, voltem os autos conclusos para despacho inicial.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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