17/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/08/2025.
25/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOãO CâMARA - RN - CEP: 59550-000 Telefone móvel/Whatsapp: (84) 988184953 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0802983-81.2024.8.20.5104 PROMOVENTE: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA registrado(a) civilmente como MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA CPF: *12.***.*87-59, LEONARDO FERNANDES DANTAS CPF: *56.***.*79-37 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES CNPJ: 08.***.***/0001-49 Destinatário MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA Fica Vossa Senhoria INTIMADA(O) para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 20 de agosto de 2025 ROSSANE MARTINS DA CAMARA CIRINO DE ARAUJO Chefe/Servidor de Secretaria
20/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:10

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0802983-81.2024.8.20.5104 AUTOR: LEONARDO FERNANDES DANTAS REU: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES DESPACHO Recebo a inicial.

Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade ré deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.

Havendo possibilidade de conciliação, seja designada audiência para data próxima e desimpedida.

Decorrido o prazo, não havendo proposta de conciliação, e, na defesa, sejam suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, fica desde já intimada a Parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 5 (cinco) dias.

Efetuadas essas diligências, autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Câmara-RN, data e hora do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Rainel Batista Pereira Filho Juiz de Direito
30/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:09

Declarada incompetência
26/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
26/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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