23/05/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:14

Transitado em Julgado em 07/05/2025
14/05/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 16:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 08:28

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 01:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 18:15

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800084-41.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: MARCIA BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial.

Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC.

P.R.I.

Mossoró, 19 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
11/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 07:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:29

Expedição de Alvará.
16/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:22

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 10:21

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
19/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:43

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:02

Juntada de Certidão vistos em correição
26/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:14

Expedição de Ofício.
19/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:20

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:56

Transitado em Julgado em 04/12/2023
02/12/2023 05:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 20:36

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 23:22

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/11/2023 10:57

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
02/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:12

Processo Reativado
31/07/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:47

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 09:08

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 15:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:01

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 12:20

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:06

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
04/01/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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