23/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801046-58.2024.8.20.5129 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS e outros (2) Polo Passivo: CASABELLA CONSTRUCAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada exceção de pré-executividade alegando matéria que seria conhecível de ofício pelo juiz, INTIMO o(a) excepto(a), na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º c/c art. 218, §3º).

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000, 19 de setembro de 2025.

MARIA LUCIMAR SOARES Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:45

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:35

Recebidos os autos
29/08/2025 11:35

Juntada de decisão
23/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:20

Decorrido prazo de IOLANDO DA SILVA DANTAS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:16

Decorrido prazo de IOLANDO DA SILVA DANTAS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:10

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:28

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 20:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:21

Juntada de diligência
03/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
17/05/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:46

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:46

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 12:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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