TJRN - 0802161-25.2025.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:00
Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
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14/09/2025 09:57
Juntada de termo
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12/09/2025 00:32
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0802161-25.2025.8.20.5600.
Origem: Vara Única da Comarca de Parelhas/RN.
Apelante: José Ioelson Medeiros de Souza.
Advogado: Dr.
Anesiano Ramos de Oliveira (OAB/RN nº 5.628).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada, ora Ministério Público, para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.
Ulteriormente, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
10/09/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 00:14
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 00:44
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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03/09/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0802161-25.2025.8.20.5600.
Origem: Vara Única da Comarca de Parelhas/RN.
Apelante: José Ioelson Medeiros de Souza.
Advogado: Dr.
Anesiano Ramos de Oliveira (OAB/RN nº 5.628).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Diante das certidões de IDs 32827648 e 33325688, intime-se, pessoalmente, o advogado da causa para apresentar as razões do apelo do seu constituinte no prazo legal ou a justificativa de não fazê-lo, sob pena de configuração de abandono de processo e de possível infração disciplinar a ser apurada perante o órgão correicional competente, conforme previsão do caput do art. 265 do Código Processo Penal (com redação da pela Lei 14.752/2023).
Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
30/08/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 21:18
Conclusos para despacho
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26/08/2025 21:18
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:22
Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
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07/08/2025 11:44
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 20:28
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 00:04
Decorrido prazo de JOSE IOELSON MEDEIROS DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
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27/07/2025 00:08
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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27/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0802161-25.2025.8.20.5600.
Origem: Vara Única da Comarca de Parelhas/RN.
Apelante: José Ioelson Medeiros de Souza.
Advogado: Dr.
Anesiano Ramos de Oliveira (OAB/RN nº 5.628).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada, ora Ministério Público, para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.
Ulteriormente, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
18/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:32
Juntada de termo
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16/07/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 11:17
Recebidos os autos
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16/07/2025 11:17
Conclusos para despacho
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16/07/2025 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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