TJRN - 0803811-61.2025.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 07:34
Arquivado Definitivamente
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05/07/2025 07:34
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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07/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2025 23:59.
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20/05/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 00:12
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 21:27
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 21:27
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 06:02
Julgado procedente o pedido
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24/04/2025 00:54
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 15:38
Juntada de Petição de alegações finais
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15/04/2025 03:19
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0803811-61.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.
Natal, 11 de abril de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/04/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:23
Juntada de ato ordinatório
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27/03/2025 11:05
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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