04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:34

Juntada de entregue (ecarta)
24/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:29

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0818856-38.2021.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSEMARY LAMEIRA MONTEIRO REU: MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA, MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos (ID 154419120), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal, 12 de junho de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:57

Homologada a Transação
11/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 11:40

Outras Decisões
21/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 04:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0818856-38.2021.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY LAMEIRA MONTEIRO REU: MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA, MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA D E S P A C H O Verifica-se que os réus foram intimados para o cumprimento da sentença, tendo decorrido o prazo sem manfestação.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha do débito atualizado no prazo de 10 dias.

Com a planilha, evolua-se a classe para cumprimento de sentença e concluam-se os autos para penhora online.

Cumpra-se.

Natal-RN, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)
11/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:39

Decorrido prazo de Marcus Vinicius Gouveia Costa e outro em 14/03/2025.
01/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 18:06

Juntada de diligência
28/02/2025 10:50

Juntada de entregue (ecarta)
28/02/2025 10:49

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:06

Juntada de ato ordinatório
25/12/2024 03:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2024 03:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2024 03:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 04:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/12/2024 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:19

Transitado em Julgado em 15/02/2024
14/11/2024 10:51

Outras Decisões
21/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:15

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 16:50

Juntada de diligência
10/10/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 16:49

Juntada de diligência
01/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:29

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:23

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 23:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:12

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 15:39

Decorrido prazo de mandado em 18/04/2024.
21/02/2024 12:58

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:39

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:14

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2024 10:12

Desentranhado o documento
21/02/2024 10:12

Desentranhado o documento
21/02/2024 10:10

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2024 10:04

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:01

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2024 09:55

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 07:23

Decorrido prazo de LUCIANE OTTO em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE PARNAMIRIM (JUIZADOS) em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:59

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE PARNAMIRIM (JUIZADOS) em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE PARNAMIRIM (JUIZADOS) em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:00

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA AZEVEDO em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:47

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/09/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 22:41

Juntada de diligência
03/09/2023 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 22:39

Juntada de diligência
03/09/2023 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 22:36

Juntada de diligência
22/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 19:49

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 14:29

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:30

Expedição de Mandado.
12/04/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA - PF E PJ em 01/11/2022.
25/11/2022 21:37

Expedição de Mandado.
25/11/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 04:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOUVEIA COSTA em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 20:31

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 19:59

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 09:35

Expedição de Mandado.
08/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:29

Conclusos para despacho
06/09/2022 18:28

Juntada de ato ordinatório
06/09/2022 18:27

Juntada de ato ordinatório
07/07/2022 10:38

Expedição de Mandado.
07/07/2022 10:38

Expedição de Mandado.
07/07/2022 10:38

Expedição de Mandado.
06/07/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:10

Decorrido prazo de LUCRECIA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 06:04

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2022 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2022 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/05/2022 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/05/2022 11:58

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:04

Juntada de Petição de petição incidental
28/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:07

Juntada de ato ordinatório
28/04/2022 09:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 14:35

Juntada de ato ordinatório
16/12/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 17:07

Outras Decisões
08/12/2021 10:43

Conclusos para despacho
08/12/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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