14/05/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:55

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ MELO E SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ERINEIDE SILVA DE MELO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO SILVA em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 06:50

Publicado Intimação em 28/04/2025.
11/05/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
03/05/2025 06:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 02:00

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 13:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808781-32.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA BEATRIZ MELO E SILVA, MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, ERINEIDE SILVA DE MELO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, por permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É a hipótese dos autos.

Frustrada a busca de bens penhoráveis, a parte autora não se manifestou com relação ao despacho ID 144559806, ocorrendo a hipótese da norma supracitada, conforme certidão ID 147183341.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, e com base no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

NATAL /RN, 24 de abril de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:15

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 21:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/10/2024.
31/10/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 04:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:39

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:41

Processo Reativado
05/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:51

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:56

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 01:51

Decorrido prazo de FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:51

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 05:30

Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2024 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 01:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800377-50.2025.8.20.5135

Adriano Henderson da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marilia Kelly Rocha Sousa Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0803686-55.2023.8.20.5004

Norte Boulevard Residencial

Luana Fernanda Silva de Araujo

Advogado: Deyse Pereira de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800377-50.2025.8.20.5135

Adriano Henderson da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Roberto Barroso Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0877426-21.2024.8.20.5001

Manoel Hortencio Dantas de Souza

Municipio de Natal

Advogado: Andre Martins Galhardo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/11/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0801148-64.2024.8.20.5102

Maria de Fatima Torres Camillo

Municipio de Ceara-Mirim

Advogado: Venicio Barbalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2024 14:19

Exibir Processo