TJRN - 0802903-09.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 13:02
Juntada de Certidão
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14/08/2025 00:35
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/08/2025 23:59.
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07/08/2025 18:19
Juntada de Petição de alegações finais
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05/08/2025 21:08
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 12:09
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/08/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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05/08/2025 12:09
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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04/08/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2025 16:07
Juntada de Certidão
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05/06/2025 09:07
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 09:36
Juntada de Certidão
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19/05/2025 00:56
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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19/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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19/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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19/05/2025 00:06
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802903-09.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 05/08/2025, às 10:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, presidida a partir do Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, na Sala de Audiências da 4ª Vara Cível, 5º andar.
Intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem à audiência supracitada.
Concedo prazo comum de dez dias para apresentação do rol de testemunhas, bem como requerimento de depoimento pessoal (caso já não tenham sido apresentados/requeridos anteriormente).
Conforme o art. 455 do CPC, será de responsabilidade do advogado a intimação das testemunhas, assim como o envio do link para acesso à sala virtual.
Intime-se a parte autora, por carta com AR, para comparecer à audiência aprazada, advertindo-a, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).
Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/05/2025 06:54
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/08/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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15/05/2025 06:53
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 06:53
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 06:53
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 06:53
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 01:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 00:39
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/05/2025 23:59.
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12/05/2025 09:32
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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12/05/2025 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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06/05/2025 17:19
Conclusos para despacho
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06/05/2025 17:18
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 02:55
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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29/04/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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22/04/2025 09:34
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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22/04/2025 02:56
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 12:51
Conclusos para decisão
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22/01/2025 04:03
Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 21/01/2025 23:59.
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17/12/2024 02:43
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 16/12/2024 23:59.
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11/12/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 15:42
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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29/11/2024 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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27/11/2024 11:07
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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27/11/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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27/11/2024 06:04
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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27/11/2024 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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24/11/2024 08:15
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/11/2024 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/11/2024 23:44
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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22/11/2024 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo nº: 0802903-09.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 477, § 1º do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos.
Natal/RN, 19 de novembro de 2024.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Unidade Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/11/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 10:39
Juntada de laudo pericial
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30/10/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 13:31
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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24/10/2024 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802903-09.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXI1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), para comparecer ao gabinete da 4ª Vara cível da Comarca de Natal/RN - Fórum Miguel Seabra Fagundes, sito à Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 23/09/2024 às 10 horas, munida de documento oficial de identificação com foto (Identidade, Carteira de Motorista, Passaporte, etc.) e CPF, para o recolhimento de assinaturas necessárias à realização da Perícia Grafotécnica, designada por este Juízo de Direito, conforme informado no id nº 130579821.
INTIMAR, também, a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, querendo, comparecer à perícia para acompanhar o recolhimento das assinaturas.
Natal-RN, 9 de setembro de 2024.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXI - designada data para realização da perícia pelos órgãos públicos, entidades conveniadas ou pelo perito particular, o servidor intimará as partes, por meio dos advogados, a respeito (CPC, art. 474). -
22/10/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:20
Conclusos para despacho
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18/09/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 14:04
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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11/09/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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11/09/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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11/09/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802903-09.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXI1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), para comparecer ao gabinete da 4ª Vara cível da Comarca de Natal/RN - Fórum Miguel Seabra Fagundes, sito à Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 23/09/2024 às 10 horas, munida de documento oficial de identificação com foto (Identidade, Carteira de Motorista, Passaporte, etc.) e CPF, para o recolhimento de assinaturas necessárias à realização da Perícia Grafotécnica, designada por este Juízo de Direito, conforme informado no id nº 130579821.
INTIMAR, também, a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, querendo, comparecer à perícia para acompanhar o recolhimento das assinaturas.
Natal-RN, 9 de setembro de 2024.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXI - designada data para realização da perícia pelos órgãos públicos, entidades conveniadas ou pelo perito particular, o servidor intimará as partes, por meio dos advogados, a respeito (CPC, art. 474). -
09/09/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802903-09.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a perita nomeada, ELISANGELA CABRAL BATISTA DA SILVA, para indicar data, hora e local para realização da pericia grafotecnica, devendo a data da pericia ser informada ao juízo com antecedência de 30 dias.
Ressalto que fica ao encargo do juízo a intimação/cientificação das partes quanto a data da pericia.
ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria - setor 08 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. -
18/07/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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30/06/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 08:44
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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11/12/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
11/12/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
11/12/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
11/12/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
11/12/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0802903-09.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Indefiro o pedido formulado pelo perito (ID 106498525) pelas razões já expostas no despacho de ID 103504051.
Retornem os autos ao Nupej para sorteio de novo(a) perito(a) na especialidade GRAFOTECNIA, nos termos do despacho de ID 86373250, devendo a coleta de material ser realizada na presença do(a) perito(a), sob pena de fragilizar a prova.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/12/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:36
Juntada de Certidão
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22/07/2023 02:03
Publicado Intimação em 21/07/2023.
-
22/07/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 07:35
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 07:19
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0802903-09.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
DESPACHO O perito nomeado requer "que seja anexado documento contendo 50 assinaturas e texto de 5 linhas escritas pela parte autora para que possamos cumprir análise do quesito n° 3 da parte ré".
A coleta de material a ser utilizado como parâmetro para aferir a veracidade da assinatura é etapa essencial da perícia, e deverá ser realizada na presença do perito, sob pena de fragilizar a prova.
Com essas considerações, indefiro o requerimento de ID. 99479746.
Intime-se o perito a fim de que, no prazo de 15 dias, agende data e hora para realização da coleta das assinaturas, podendo, para tanto, utilizar-se das dependências da 4ª Vara Cível no FMSF.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/07/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 14:39
Conclusos para despacho
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30/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 01:51
Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 26/05/2023 23:59.
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27/05/2023 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:30
Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 26/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 12:55
Publicado Intimação em 04/05/2023.
-
04/05/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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02/05/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
27/11/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 12:33
Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
18/09/2022 10:25
Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 16/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 16:24
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 16:14
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 15:38
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 14:09
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 12/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 04:21
Publicado Intimação em 05/08/2022.
-
10/08/2022 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
03/08/2022 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 21:19
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 20:45
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2022 06:22
Decorrido prazo de WALISON VITORIANO em 06/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2022 06:19
Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 30/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 04:55
Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 27/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 13:02
Juntada de ato ordinatório
-
03/03/2022 15:20
Juntada de aviso de recebimento
-
01/02/2022 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 21:12
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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