16/06/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:47

Recebidos os autos
16/06/2025 09:47

Juntada de intimação de pauta
22/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 03:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:18

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:13

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 09:11

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:26

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 21:52

Conclusos para despacho
27/04/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803188-16.2024.8.20.5103

Cosme Rafael Penha

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803188-16.2024.8.20.5103

Cosme Rafael Penha

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/07/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0858512-06.2024.8.20.5001

Jaira Isa Bezerra Montello

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Rozicleide Gomes de Pontes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0858512-06.2024.8.20.5001

Jaira Isa Bezerra Montello

Municipio de Natal

Advogado: Bianka Maria Pinheiro Horacio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2024 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0828424-82.2024.8.20.5001

Suely Alves de Moura Nascimento

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Ana Claudia Lins Fidias Freitas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2025 09:28

Exibir Processo