15/09/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCELO MACEDO PEREIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NEVES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de Catarina Maia Varela em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0868138-20.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO(A): REGINA AUXILIADORA MONTAGNOLI DA SILVA NEVES e outros D E S P A C H O Trata-se de Execução Fiscal na qual a parte excipiente requer a retirada de constrição veicular de ID 107746559, haja vista decisão que julgou a exceção de pré-executividade (ID 116332259) ter reconhecido a ilegitimidade dos executados REGINA AUXILIADORA MONTAGNOLI DA SILVA NEVES e CARLOS FREDERICO NEVES.

Ocorre que a tal decisão foi objeto do Agravo de Instrumento de nº 0805930-94.2024.8.20.0000, no qual fora proferida decisão interlocutória nos seguintes termos: "Ante o exposto, defiro o pedido de suspensividade, sobrestando os efeitos da decisão agravada, até o julgamento definitivo deste agravo de instrumento.

Comunique-se, com a urgência possível, ao Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Tributária da Comarca de Natal.

Intime-se a parte agravada, por seu representante legal, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar cópias e peças entendidas necessárias, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil em vigor." Em sendo assim, restando prejudicado o pedido de ID 147125991, mantenham-se os autos suspensos em razão do parcelamento, conforme decisão de ID 129978566.

Cumpra-se.

Natal/RN, 1 de abril de 2025.

Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:12

Desentranhado o documento
01/04/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0
01/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:40

Juntada de informação
06/06/2024 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 10:40

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NEVES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:40

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NEVES em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:28

Acolhida a exceção de pré-executividade
08/02/2024 08:31

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:22

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
16/10/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:42

Juntada de ato ordinatório
24/09/2023 09:54

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/09/2023 09:53

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/09/2023 13:38

Juntada de recibo (sisbajud)
19/09/2023 13:06

Juntada de termo
07/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
22/06/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
31/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 21:04

Concedida a Medida Liminar
06/09/2022 20:22

Conclusos para decisão
06/09/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800481-85.2025.8.20.5153

Maria Izabel Moura da Costa

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Otacilio Cassiano do Nascimento Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0867623-14.2024.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Francisca Lindomar de Oliveira

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/04/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0867623-14.2024.8.20.5001

Francisca Lindomar de Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/10/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0847268-61.2016.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Cristine Tinoco da Cunha Lima Rosado

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/01/2018 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0849874-52.2022.8.20.5001

Ivan Simoes Lisboa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/07/2022 11:20

Exibir Processo