23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0849874-52.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado, no prazo de 30 (TRINTA) dias.

Natal, 22/09/2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Serventuário
22/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:40

Recebidos os autos
04/07/2025 09:40

Juntada de intimação de pauta
28/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:43

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:08

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:39

Recebidos os autos
24/04/2024 12:39

Juntada de intimação de pauta
16/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 05:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:41

Expedição de Certidão.
06/12/2023 02:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 21:12

Indeferida a petição inicial
21/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:04

Decorrido prazo de IVAN SIMOES LISBOA em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:16

Conclusos para julgamento
11/04/2023 08:30

Conclusos para julgamento
01/04/2023 00:09

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2023 23:59.
08/02/2023 08:52

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 02:27

Expedição de Certidão.
28/10/2022 02:27

Decorrido prazo de IVAN SIMOES LISBOA em 27/10/2022 23:59.
23/09/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:28

Conclusos para despacho
17/08/2022 06:05

Decorrido prazo de IVAN SIMOES LISBOA em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:20

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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