TJRN - 0815618-93.2016.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 13:57
Juntada de ato ordinatório
-
27/06/2025 00:02
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ANDRE SARAIVA DUARTE em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:14
Decorrido prazo de FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:14
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 01:26
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0815618-93.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: W.
A.
PEREIRA HOTELARIA - ME, WALDIR ALVES PEREIRA DESPACHO Considerando a Sentença extintiva proferida em ID 148386001, proceda-se à desconstituição das penhoras porventura efetivadas nos autos, sobretudo da restrição veicular efetivada em ID 119099982.
Após a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/05/2025 15:20
Juntada de termo
-
12/05/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 09:05
Processo Reativado
-
11/05/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 19:22
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 19:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/02/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2024 13:31
Juntada de diligência
-
24/10/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2024 11:15
Juntada de diligência
-
05/06/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 11:29
Juntada de termo
-
05/04/2024 10:18
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
01/04/2024 12:50
Juntada de recibo (sisbajud)
-
15/02/2024 14:20
Juntada de termo
-
31/01/2024 12:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/01/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2023 12:05
Juntada de diligência
-
11/10/2023 18:13
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 16:23
Outras Decisões
-
13/12/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
21/11/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 23:49
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 09:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/04/2021 12:40
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 01:35
Decorrido prazo de Município de Natal em 02/12/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 11:30
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 13:16
Outras Decisões
-
20/04/2020 10:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 01:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 23/01/2020 23:59:59.
-
13/12/2019 09:19
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2019 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 14:32
Conclusos para decisão
-
24/09/2018 11:16
Decorrido prazo de W. A. PEREIRA HOTELARIA - ME em 24/09/2018.
-
22/02/2018 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2018 13:06
Expedição de Mandado.
-
01/02/2018 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2018 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2018 00:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
17/02/2017 14:23
Decorrido prazo de W. A. PEREIRA HOTELARIA - ME em 19/12/2016 23:59:59.
-
05/12/2016 09:42
Juntada de carta
-
04/10/2016 09:32
Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2016 11:09
Conclusos para despacho
-
25/04/2016 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800064-68.2021.8.20.5155
Julio Paulo de Oliveira
Banco C6 S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/02/2021 15:19
Processo nº 0806123-83.2025.8.20.5106
Josemar Almeida da Costa
Will Financeira S.A. Credito, Financiame...
Advogado: Gunnaberg Larrygham de Sousa de Almeida
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/09/2025 10:06
Processo nº 0811917-94.2013.8.20.0001
Municipio de Natal
Datanorte - Companhia de Processamento D...
Advogado: Erick Alves Pessoa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/12/2013 10:19
Processo nº 0013287-83.2014.8.20.0106
Roberto Rossini Cordeiro de Amorim
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/06/2021 01:47
Processo nº 0806528-14.2025.8.20.0000
Erik Lamounier Pereira de Medeiros
Vivo - Telefonica Brasil S/A
Advogado: Davi Medeiros
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/04/2025 13:38